# PNTP — Informações prioritárias e institucionais

> **Critérios:** 1.1–1.4, 2.1–2.9.
> **Fases:** [`P1`](../../implementation-phases/P1-estrutura-site-cms.md),
> [`P9`](../../implementation-phases/P9-servicos-plataforma.md),
> [`P14`](../../implementation-phases/P14-institucional.md),
> [`P26`](../../implementation-phases/P26-acessibilidade-mapa.md).
> **Estado atual:** P1/P9/P14 cobrem a maior parte; faltam a norma da estrutura, o Radar e a
> garantia do link/busca nas duas superfícies.

## 1. Critérios e lacunas

| # | Critério | O que falta | Fase |
|---|---|---|---|
| 1.1 | Sítio oficial | operação (domínio/HTTPS/uptime), não código | P0/P29 |
| 1.2 | Portal da transparência | `/transparencia` precisa ser um portal completo, não curadoria | P22–P25 |
| 1.3 | Link visível | item no header/home, 1 clique | P26 |
| 1.4 | Pesquisa | busca no site **e** no portal; sem acento/caixa | P9 |
| 2.1 | Estrutura + norma | organograma + **norma que institui/altera** + data | P14 |
| 2.2 | Competências | por unidade (secretaria/órgão) | P14 |
| 2.3 | Responsáveis | nome por unidade | P14 |
| 2.4 | Endereços/telefones/e-mails | por unidade, e-mail institucional | P14 |
| 2.5 | Horário | por unidade | P14 |
| 2.6 | Atos normativos | tipo/ano/palavra, 30 dias/3 anos, PDF pesquisável | P10/P14 |
| 2.7 | FAQ | `<details>`, busca | P14 |
| 2.8 | Redes sociais | links no header/footer | P14 |
| 2.9 | Radar | botão/link visível | P26 |

## 2. Detalhes

### 2.1 Estrutura organizacional
- Página `/a-instituicao/estrutura` (ou `/transparencia/institucional/estrutura`) com organograma
  em HTML (lista aninhada) ou imagem com `alt`; a **norma** que institui/altera a estrutura é um
  anexo Media (PDF pesquisável) e um link para o ato no P10.
- Campos em `institution`/`orgaos`: `norma_estrutura_media_id`, `norma_estrutura_url`,
  `estrutura_atualizada_em`.
- `Atualizado em` visível; série histórica da norma (3 anos) quando houver versões.

### 2.6 Atos normativos
- P10 já tem `legislacao_tipos`; incluir `decreto`, `portaria`, `resolucao`, `instrucao`,
  `aviso` e `outro`.
- Filtros: tipo, ano, palavra-chave/texto livre; 30 dias; 3 anos; PDF pesquisável.
- Página `/transparencia/institucional/atos-normativos` ou `/legislacao?tipo=...`; o link deve
  funcionar sem login.
- Não criar um segundo repositório; P10 é o dono.

### 1.3/2.9/13
- O link “Transparência” e o botão Radar são componentes do shell (P26), não de cada módulo.
- O Radar é link externo; não é request/iframe; `rel="noopener noreferrer"`.

## 3. Testes

- [ ] Header/home com link de transparência e Radar, 1 clique, sem scroll.
- [ ] Busca no site e no portal, case/acento-insensível, resultados reais.
- [ ] Estrutura + norma + data; competências/responsáveis/contato/horário por unidade.
- [ ] Atos normativos com filtros e PDF; 3 anos.
- [ ] FAQ/redes; sem link morto.
- [ ] `make check` 2× + `E2E=1`; axe.

## 4. Riscos

| Risco | Mitigação |
|---|---|
| Norma só em PDF/imagem | PDF pesquisável + link P10 |
| Estrutura desatualizada | `estrutura_atualizada_em` + alerta |
| Atos duplicados em P10/P15 | P10 é dono; P14 linka |
| Link Radar como request | link externo, sem iframe |